IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO (IVA)
Foto: Alexandre Mauro/G1 — Foto: Alexandre Mauro/G1
Mais da metade dos 513 deputados federais eleitos que tomam posse em 2019 se diz a favor da adoção do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), mostra um levantamento realizado pelo G1:
Favoráveis à adoção do IVA: 266 (52%)
Contrários à adoção do IVA: 83 (16%)
Não quiseram responder a essa pergunta: 63 dos 412 que responderam ao questionário
Imposto único
A adoção do IVA foi citada nos programas de governo de ao menos cinco presidenciáveis nas eleições deste ano. Na Câmara dos Deputados, a PEC 293 de 2004 aborda a reforma tributária e tem, entre suas mudanças, a substituição de uma série de impostos pelo IVA. Essa proposta é analisada por uma comissão especial da Casa.
O IVA é adotado em diversos países do mundo, como os da União Europeia, a Argentina e o Uruguai, e unifica vários tributos federais, estaduais e municipais para evitar a tributação em cascata. Atualmente, uma mesma empresa paga impostos ao município, ao estado e ao governo federal em datas, alíquotas e formas diferentes.
Foi lançado no dia 06/11 a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Imposto Único Federal. O coordenador da frente, deputado Luciano Bivar (PSL/PE), destacou que o imposto único é o melhor caminho para que os empresários possam desenvolver suas atividades e para que o país possa crescer sem sonegação. "O Brasil gasta 2.038 horas das empresas brasileiras só para trabalhar em função dos impostos. Enquanto nos Estados Unidos, as empresas gastam 167 horas. Esse ganho que o empresário tem com relação à simplificação tributária, isso vai ser um ganho para toda a nação. Vai diminuir seu custo, vai diminuir o custo Brasil em benefício de quem? Da classe trabalhadora. Então esse imposto único é fundamental para a gente soerguer o país desse problema que hoje nós temos na economia", argumentou.
Luciano Bivar explicou que num primeiro momento o imposto único substituiria uma série de impostos federais e depois também impostos estaduais e municipais.
Para o ex-deputado federal Marcos Cintra, substituir tributos sobre os salários, consumo e renda das empresas por apenas um, com alíquota de 2,04% cobrado sobre a movimentação financeira, seria um ganho para os trabalhadores, os consumidores e as empresas sem que o governo perca receita. Segundo Cintra, o Brasil já demonstrou capacidade de realizar essa cobrança única de forma eficiente durante os 12 anos de vigência da CPMF. Fonte Agência Câmara de Notícias e G1-Globo.
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